Você sabia que o número de estudantes com autismo no Brasil nas escolas brasileiras quase dobrou em um ano? E que ainda temos uma enorme subnotificação de casos no país?
Neste artigo, reunimos dados, marcos históricos, os principais desafios e avanços deste cenário. Confira e saiba mais por que conhecer essas informações é essencial para promovermos a inclusão de verdade.
Dados e estatísticas sobre o autismo no Brasil
O autismo no Brasil tem ganhado mais visibilidade graças aos avanços na conscientização, diagnóstico e inclusão. Estima-se que cerca de 2 milhões de brasileiros estejam no espectro, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Um reflexo disso é o salto de 48% no número de alunos com TEA matriculados, conforme o Censo Escolar.
No entanto, dados internacionais sugerem uma possível subnotificação no país. Se aplicada ao Brasil, a taxa dos EUA, de 1 em cada 36 crianças com TEA, indicaria mais de 5,9 milhões de pessoas autistas vivendo aqui. Isso reforça a importância de melhorar os sistemas de registro e diagnóstico do autismo no Brasil.
Apesar dos avanços, ainda faltam dados oficiais e políticas públicas mais robustas, o que evidencia a urgência de investimentos contínuos em pesquisa, diagnóstico e atendimento especializado para pessoas com autismo no Brasil.
O surgimento do autismo no Brasil
Este espectro começou a ser reconhecido e estudado de forma mais estruturada a partir da década de 1980. Antes disso, o transtorno era pouco compreendido e as informações disponíveis eram escassas.
Foi na década de 1970 que começaram a surgir as primeiras ações direcionadas ao estudo e acolhimento de pessoas com autismo. Um exemplo pioneiro é a Casa Azul, no Rio de Janeiro, fundada em 1978, que se destacou pelo atendimento terapêutico voltado exclusivamente a crianças autistas.
A Fundação da AMA
Em 1983, foi fundada a Associação de Amigos do Autista (AMA), em São Paulo, por pais que buscavam informações e apoio para o tratamento de seus filhos. A AMA foi a primeira associação voltada ao autismo no Brasil e na América Latina, desempenhando um papel essencial na disseminação de conhecimento sobre o transtorno.
A Criação da ABRA
Em 1988, foi fundada em Belo Horizonte a Associação Brasileira de Autismo (ABRA), com o objetivo de reunir as associações regionais e promover uma atuação coordenada em nível nacional. A ABRA foi a primeira entidade de abrangência nacional dedicada ao autismo no Brasil.
Avanços no diagnóstico e tratamento
Com o fortalecimento do movimento em defesa da causa, começaram a surgir eventos científicos e educacionais sobre o autismo no Brasil, como congressos e cursos promovidos por profissionais da área.
Além disso, a década de 1990 foi marcada pela reestruturação da educação especial no país, alinhando-se à Declaração de Salamanca, que defendia a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional regular. Esses avanços impulsionaram o diagnóstico precoce e melhoraram o acesso a terapias em diversas regiões.
Desafios e avanços nas políticas públicas
- Dificuldade no diagnóstico precoce: muitas crianças ainda não são diagnosticadas a tempo, o que atrasa o início de terapias essenciais. A subnotificação continua sendo uma barreira, principalmente em regiões com menos infraestrutura de saúde.
- Acesso limitado a terapias: há escassez de profissionais especializados, como fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como na rede privada. Também, as filas de espera para atendimento são longas, comprometendo a eficácia das intervenções para o autismo no Brasil.
- Inclusão escolar e profissional insuficiente: apesar das leis em vigor, muitas escolas não oferecem adaptações curriculares adequadas. No mercado de trabalho, a discriminação ainda é uma realidade, dificultando a inclusão de adultos autistas.
Políticas públicas implementadas
- Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012)
Esta lei foi um marco na garantia de direitos para pessoas com TEA. Ela reconhece o autismo como deficiência, assegurando acesso a serviços de saúde, educação, assistência social e trabalho. Também estabelece o direito ao diagnóstico precoce e a tratamentos terapêuticos gratuitos pelo SUS. - Lei nº 13.977/2020
Criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que garante prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. - Decreto nº 10.502/2020
Instituiu a Política Nacional de Educação Especial, pautada na equidade, inclusão e no aprendizado contínuo ao longo da vida. No entanto, foi revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 por contrariar a Constituição e tratados internacionais sobre inclusão.
Iniciativas de acessibilidade e inclusão social
Iniciativas como as Salas de Recursos Multifuncionais, criadas pelo Ministério da Educação, oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com deficiência, incluindo os com TEA, promovendo a inclusão no ensino regular.
Apesar disso, programas como a CIPTEA facilitam o acesso a serviços prioritários, enquanto o selo “Empresa Amiga dos Autistas” reconhece empresas que adotam práticas inclusivas no ambiente de trabalho.
O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), fundado em 2005, é uma das principais organizações na luta pelos direitos das pessoas autistas, atuando na conscientização sobre a neurodiversidade e o respeito às diferenças.
Apesar dessas conquistas, a plena implementação das políticas públicas enfrenta desafios como a falta de formação adequada de profissionais, infraestrutura insuficiente e necessidade de maior conscientização social para garantir a inclusão real das pessoas com autismo no Brasil.
A transformação começa pela educação!
Apesar dos avanços legais e do aumento da visibilidade sobre o autismo no Brasil, ainda persistem grandes desafios relacionados ao diagnóstico precoce, ao acesso a terapias adequadas e à verdadeira inclusão. A transformação começa com informação acessível, empatia e ação, e é justamente isso que a Edu Autista promove todos os dias.
Somos uma plataforma de conteúdo, acolhimento e troca voltada a famílias, educadores e profissionais que convivem com o autismo no Brasil. Aqui, você encontra informação confiável, linguagem acessível e um olhar humano sobre o TEA.
Juntos pela conscientização, com apoio e acolhimento!